Medeiros Janete

Rio Branco (AC)

0seguidor1seguindo

Recomendações

(2)

Artigo · há 2 anos

Os Assistentes de Educação Básica (Monitores Escolares) possuem direito ao Piso Salarial Nacional garantido aos profissionais do magistério.

Os Assistentes de Educação Básica (Monitores Escolares) possuem direito ao Piso Salarial Nacional garantido aos profissionais do magistério.

Introdução A busca por uma remuneração justa e equitativa no âmbito do serviço público é uma questão central no direito administrativo e trabalhista. No Brasil, a Lei Federal nº 11.738 /2008,...

11

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Jurisprudência · há 9 anos

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF: XXXXX-94.2017.8.07.0000 - Segredo de Justiça XXXXX-94.2017.8.07.0000

CONFLITO DE COMPETÊNCIA. DIREITO CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA. CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE ÁGUAS CLARAS. AÇÃO DE ALIMENTOS. COMPET...

1

Perfis que segue

(1)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta